Política de Reembolso e Cancelamento

Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, serão respeitados os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

O consumidor poderá solicitar o cancelamento da compra dentro do prazo legal aplicável, contado a partir da contratação ou disponibilização do produto, conforme previsto na legislação.

Nenhuma disposição desta política tem como objetivo restringir direitos que sejam obrigatoriamente assegurados ao consumidor por lei.

Produtos digitais e acesso aos arquivos

Os produtos comercializados pela Zorik Studios são disponibilizados em formato digital.

Após a confirmação do pagamento, o cliente poderá receber o produto por meio de link de download, página de acesso, Google Drive, área do cliente, e-mail ou outro meio eletrônico informado no momento da compra.

Por se tratar de conteúdo digital, recomendamos que o cliente verifique cuidadosamente as informações apresentadas na página do produto antes de concluir a compra.

Situações em que o cliente deve entrar em contato

Além dos direitos previstos em lei, o cliente deverá entrar em contato com nosso suporte caso ocorra alguma das situações abaixo:

• pagamento aprovado, mas o produto não foi disponibilizado;
• link de download ou acesso com erro;
• arquivo corrompido ou impossibilitado de ser aberto;
• arquivos ausentes em relação ao que foi informado na oferta;
• produto recebido diferente do produto adquirido;
• cobrança duplicada;
• compra duplicada do mesmo produto por erro;
• outro problema técnico que impeça o acesso adequado ao produto adquirido.

Sempre que possível, problemas relacionados ao acesso ou aos arquivos poderão ser solucionados por meio do reenvio, substituição ou correção do conteúdo. Caso o problema não possa ser solucionado adequadamente, poderá ser realizado o cancelamento e/ou reembolso conforme o caso e a legislação aplicável.

Situações que, por si só, não caracterizam defeito no produto

Salvo quando houver direito previsto em lei, não serão considerados defeitos do produto situações como:

• o cliente não possuir o programa adequado para abrir ou editar determinado formato de arquivo, quando o formato estiver claramente informado na página do produto;
• incompatibilidade com equipamentos, programas ou processos específicos do cliente que não tenham sido anunciados como compatíveis;
• expectativa diferente quanto ao estilo da arte quando as imagens e características do produto estavam claramente apresentadas antes da compra;
• dificuldade de utilização decorrente da falta de conhecimento do software utilizado pelo próprio cliente;
• alterações realizadas pelo cliente nos arquivos após o download.

Essas situações serão analisadas individualmente, sempre respeitando os direitos garantidos pela legislação brasileira.

Como solicitar cancelamento ou reembolso

Para solicitar atendimento relacionado a cancelamento ou reembolso, entre em contato pelo e-mail:

[email protected]

Na solicitação, recomendamos informar:

• nome utilizado na compra;
• e-mail utilizado na compra;
• número do pedido;
• produto adquirido;
• motivo da solicitação.

Poderemos solicitar informações adicionais necessárias para localizar e verificar a compra. O recebimento da solicitação será confirmado pelo nosso atendimento, e a análise será realizada conforme a legislação aplicável e as circunstâncias da compra.

Forma de reembolso

Quando o reembolso for devido e aprovado, a Zorik Studios solicitará a devolução do valor por meio do método de pagamento ou plataforma utilizada na compra, sempre que tecnicamente possível.

Após a solicitação do estorno, o prazo para que o valor apareça na conta, fatura ou meio de pagamento do cliente poderá variar conforme a instituição financeira, operadora do cartão ou plataforma responsável pelo processamento do pagamento.

Em compras realizadas por cartão de crédito, a visualização do estorno poderá depender da data de fechamento da fatura e dos procedimentos adotados pela administradora do cartão.

Chargebacks e contestações de pagamento

Caso exista qualquer problema com uma compra, recomendamos que o cliente entre em contato com nosso suporte antes de iniciar uma contestação junto à instituição financeira.

A Zorik Studios poderá apresentar à plataforma de pagamento ou instituição responsável informações relacionadas à transação, como confirmação do pedido, disponibilização do produto, registros de acesso e comunicações com o cliente, quando necessário e permitido pela legislação aplicável.

Isso não impede o consumidor de exercer seus direitos junto à instituição financeira ou pelos demais meios previstos em lei.

Compras não autorizadas

Caso o comprador identifique uma transação que não reconhece, deverá entrar em contato conosco assim que possível para que possamos verificar as informações disponíveis relacionadas ao pedido.

Também recomendamos que o titular do meio de pagamento entre em contato com sua instituição financeira para adotar as medidas de segurança necessárias.

Licença dos arquivos

A compra de um produto da Zorik Studios não transfere ao comprador a propriedade intelectual dos arquivos. A utilização das artes está sujeita às condições descritas em nossa Licença de Uso, disponível em nossa loja.

A compra não autoriza, salvo quando expressamente indicado na licença correspondente:

• revenda dos arquivos digitais originais;
• redistribuição dos arquivos;
• compartilhamento público ou privado dos arquivos com terceiros;
• disponibilização dos arquivos para download;
• inclusão dos arquivos em outros packs destinados à venda ou distribuição.

Alterações nesta política

A Zorik Studios poderá atualizar esta Política de Reembolso sempre que necessário para adequação dos procedimentos da loja, dos serviços oferecidos ou da legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site com a respectiva data de atualização.

Atendimento

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre uma compra, entre em contato com a Zorik Studios pelo e-mail [email protected].